A justiça eleitoral
exigiu para o registro de candidatura nas eleições de 2010 o maior número de
certidões da história. Isso fez com que todos os partidos, sem exceção,
tivessem muita dificuldade na obtenção dessas certidões. Os candidatos do
Estado de São Paulo foram os mais prejudicados porque no período do registro de
candidatura houve uma greve do judiciário, inclusive do próprio TRE/SP,
dificultando a emissão das certidões exigidas.
No caso específico do
candidato a Deputado Federal Marco Feliciano aconteceu um caso de Homonímia
(outra pessoa com o mesmo nome) no banco de dados da justiça federal de 1º grau
do Distrito Federal. Esse problema causou uma confusão no sistema, que por conta
disso não emitiu a certidão adequada exigida por lei.
O primeiro embargo foi
indeferido porque a certidão entregue não foi à adequada por conta do sistema
que estava constando um homônimo (pessoa com o mesmo nome). O advogado de
defesa, Dr. Anderson Pomini, apresentou RG e CPF de Marco Feliciano ao cartório
do Distrito Federal provando o caso de homonímia. A certidão correta foi
liberada e o próprio judiciário reconheceu que errou por não disponilibizar via
sistema a certidão correta.
A defesa peticionou
requerendo a correção do erro material apontado e conseqüentemente do
deferimento do registro de candidatura, que foi aceito pela corte eleitoral de
São Paulo. Sendo assim, foi deferido de forma unânime o Registro de Candidatura
de Marco Feliciano a Deputado Federal por preencher todos os requisitos
constitucionais e infraconstitucionais de elegibilidade, demonstrando,
inclusive, que não consta em seu nome qualquer restrição que pudesse obstar,
atrapalhar ou impedir a candidatura.
***
Que pena! Podiamos ficar livres de mais essa. Imagine essa cobra ganhando asas, estaremos em uma enrascada e cada vez mais enchovalhados.
ResponderExcluir"Não procures a verdade fora de ti, ela está em ti, em teu ser. Não procures o conhecimento fora de ti, ele te aguarda em tua fé interior. Não procures a paz fora de ti, ela está instalada em teu coração."
ResponderExcluirPARABÉNS PELO BLOG, FALE SEMPRE A VERDADE, DOA EM QUEM DOER.
GRAÇA E PAZ!
2 NO GILSON...KKKKKKKKKKKKKKKKKK :x
ResponderExcluirFaço coro com o Gilson: O doutor em divindidade ganhou asas...
ResponderExcluir